Falar de família vai muito além daquele modelo tradicional que a gente cresceu ouvindo. Amor é o que realmente importa, sendo assim, cada vez mais casais homoafetivos estão realizando o sonho de ter filhos.
Com o avanço da medicina e mais acesso à informação, existem caminhos reais pra quem quer aumentar a família. Muita gente ainda tem dúvidas sobre como tudo funciona — se precisa adotar, se dá pra ter um bebê biológico, se os dois podem participar do processo… E tá tudo bem não saber!
Então, se você faz parte de uma família homoafetiva ou conhece alguém que sonha com a maternidade ou paternidade, este artigo foi escrito com muito carinho para esclarecer tudo. Confira!
Você sabia que casais do mesmo sexo têm várias formas de ter filhos biológicos? Pois é! A medicina reprodutiva tem aberto caminhos lindos pra quem sonha com a maternidade ou paternidade dentro de uma família homoafetiva. Cada caso tem suas particularidades, mas dá pra realizar esse sonho, sim!
No caso de duas mulheres, o método mais comum é a inseminação artificial com sêmen de doador. O espermatozoide pode vir de um banco autorizado e a fertilização acontece direto no útero de uma das parceiras.
Tem também a FIV (fertilização in vitro), onde dá pra usar os óvulos de uma e o útero da outra. Esse processo é chamado de "gestação compartilhada" e é uma opção muito escolhida por casais que querem dividir tudo, até a gravidez.
Já os homens precisam contar com barriga solidária (quando uma mulher da família até quarto grau, como irmã ou prima, se oferece para gestar sem fins lucrativos) e também com óvulo doado.
A fertilização acontece em laboratório, com esperma de um dos parceiros e o óvulo de uma doadora. Depois, o embrião é transferido pra barriga da pessoa que vai gestar. É tudo feito com acompanhamento médico, legalizado e com bastante cuidado.
Ah, e se quiser se aprofundar nas opções, esse e-book da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) traz informações confiáveis e atualizadas sobre os tratamentos. Afinal, ter uma família é um direito de todos, com amor, respeito e escolha.
A gestação de substituição, que muita gente chama de “barriga solidária”, acontece quando outra mulher, geralmente alguém próxima da família, leva a gravidez no lugar do casal. É muito utilizado por casais homoafetivos masculinos, por exemplo, ou em situações onde a mulher não pode engravidar por algum motivo de saúde.
Mas atenção: no Brasil, não é como nos filmes americanos, onde a pessoa é paga pra isso. Aqui, só é permitida a gestação por solidariedade, ou seja, sem dinheiro envolvido.
A mulher que aceita essa missão precisa ter laço de parentesco com um dos futuros pais até o quarto grau (como mãe, irmã, tia ou prima). E mesmo nesses casos, o procedimento precisa da liberação do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nada pode ser feito por conta própria. É tudo feito com muito cuidado e acompanhamento.
Ah, e se você quiser tirar alguma dúvida, dá uma olhadinha na Resolução CFM nº 2.320/2022, que traz todas as regras direitinho. A gestação de substituição é uma maneira linda de fazer a família homoafetiva florescer com amor e parceria.
No Brasil, a doação de óvulos é anônima por lei, de acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 2.294/21). Então, se não houver uma doadora parente até o quarto grau, o casal pode contar com óvulos de doadoras voluntárias anônimas, recrutadas por bancos de gametas.
Essas doadoras passam por uma avaliação rigorosa: exames médicos, genéticos e psicológicos. Tudo isso pra garantir que os óvulos sejam saudáveis e a doação aconteça com segurança.
A clínica faz a escolha da doadora com base em características físicas parecidas com as da receptora, como tipo sanguíneo, cor da pele, olhos e cabelo.
Então pode ficar tranquila: mesmo sem uma parente disponível, é totalmente possível realizar o sonho da maternidade com a ajuda da medicina reprodutiva.
Muita gente ainda acha que casais homoafetivos enfrentam um bicho de sete cabeças quando decidem ter filhos. Mas olha, o Brasil já avançou bastante nesse assunto!
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo com os mesmos direitos da união heterossexual. Isso inclui o direito de formar uma família com filhos, seja por reprodução assistida ou adoção.
Se duas mulheres decidem ter um bebê, por exemplo, e optam por inseminação ou fertilização, ambas podem ser registradas como mães logo no nascimento. Não precisa de processo judicial nem de adoção da criança pela outra parceira depois.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já padronizou isso desde 2017 com o Provimento nº 63 e o cartório deve reconhecer as duas como responsáveis legais desde o início. Bem mais simples do que muita gente imagina, né?
Agora, vale lembrar que mesmo com leis e decisões a favor, alguns cartórios ainda dão dor de cabeça. Por isso, é bom ter orientação de um profissional especializado em direito de família e reprodução assistida.
Quando uma criança nasce por reprodução assistida — seja por inseminação, FIV, doação de gameta ou gravidez de substituição —, desde 15 de março de 2016, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) exige que o registro inclua ambos os nomes dos pais ou das mães direto no cartório, sem precisar ir à Justiça
A certidão já não usa mais os campos “pai” e “mãe”. Agora ela vem com “filiação”, e permite cadastrar até duas mães ou dois pais. Ou seja, se um casal gay tiver um bebê, os nomes de ambos constam oficialmente desde o nascimento, sem trâmites complicados.
O que é preciso levar:
É importante mencionar que, mesmo com essa norma, ainda existem cartórios que resistem ou criam problemas. Mas a regra é clara: eles não podem negar o registro. Se isso acontecer, dá pra reclamar diretamente na Corregedoria de Justiça local
Família não se define por modelo, nem por manual. O que une mesmo é o afeto, o cuidado, o querer bem de verdade. E quando esse desejo de formar um lar vem acompanhado do sonho de ter um filho, não importa se o casal é homoafetivo, hétero, ou nada do tipo: o que importa é o amor que transborda.
Uma publicação compartilhada por Dra Thais Vitti (@drathais.vitti)
Hoje, com informação, respeito e muitos caminhos possíveis, casais homoafetivos conseguem realizar esse plano com segurança e apoio. Existem opções, direitos e profissionais preparados pra ajudar em cada etapa. O que antes parecia distante, hoje está ao alcance de quem acredita. Não desista, tá?
Se esse é o seu momento e você ainda se sente inseguro (a), vem conversar com a Dra. Thais Vitti. Acesse nosso site, marque uma consulta e ela vai te dar toda a orientação e acolhimento que você merece.
